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Noticia
dia 05/08/2009
ESTUDO
DA COBAP REVELA:
4.5
MILHÕES DE APOSENTADOS CAÍRAM PARA SALÁRIO
MÍNIMO
Preocupada
com a redução gradual do poder aquisitivo dos idosos
brasileiros, a COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados
e Pensionistas) desenvolveu um minucioso estudo econômico
para mapear com total isenção e exatidão a
caótica situação do segmento.
Segundo
o economista da COBAP, Maurício Oliveira, a análise
técnica embasa a tese de que a política de valorização
do salário mínimo, que é reajustado anualmente
pela inflação mais o crescimento do PIB dos dois últimos
anos, transformará num futuro próximo o INSS numa
autarquia que paga somente o piso previdenciário (tendo em
vista que os demais benefícios estão sendo reajustados
apenas pela inflação).
O
estudo revela que, somente nos últimos 15 anos, 4.5 milhões
de aposentados e pensionistas tiveram seus proventos reduzidos ao
salário mínimo. Ou seja, reduziram drasticamente seu
poder de compra, prejudicando sua qualidade de vida e de seus dependentes.
Atualmente, 18.357 milhões de brasileiros inativos recebem
apenas o mínimo, R$ 465,00.
Somente
em 2009, comenta o presidente da Confederação, Warley
Martins Gonçalles, aproximadamente 350 mil aposentados tiveram
seus benefícios achatados para o salário mínimo
e a tendência é que até 2020 todos os 26,5 milhões
de beneficiários da Previdência migrem para o piso.
De
acordo com o advogado gaúcho Pedro Dornelles, professor de
Direito Previdenciário, esse levantamento se inicia em 1994,
ano em que começa a disparidade, ou seja, período
em que os governos passam a dar reajustes diferenciados aos aposentados
que ganham mais que o mínimo. Importante lembrar que a Lei
8.213, que desvincula o índice de reajuste das aposentadorias
e pensões do salário mínimo foi promulgada
em 1991.
TETO
DA PREVIDÊNCIA
Outra
estatística importante apontada pelo estudo da COBAP indica
que enquanto o salário mínimo teve um crescimento
de 78,84% no período de 2004 a 2009 (Governo Lula), o teto
da Previdência Social cresceu apenas 28,31% no mesmo período.
Verifica-se uma queda significativa nos valores do teto em relação
à quantidade de salários mínimos. A quantidade
de salários mínimos pagos relativamente ao teto correspondia
a 9,65 em 2004 e 6,92 em 2009.
PERDAS
ACUMULADAS
Dos
26,5 milhões de brasileiros alocados na Previdência,
15.500 milhões são benefícios urbanos, 7.700
milhões são rurais e 3.300 milhões são
assistenciais. Estudo do professor José Flávio Rosa,
presidente da Federação dos Aposentados do Estado
de Goiás, revela ainda que, as pessoas que se aposentaram
em 1994 estão com perdas acumuladas de 67,27%, De lá
para cá, o índice de perda é menor, variando
de acordo com o ano que o segurado se aposentou.
IMPORTANTE
O
objetivo deste levantamento técnico é mostrar ao Brasil
o impacto terrível causado na qualidade de vida dos aposentados
que um dia ganharam mais que um salário mínimo e hoje
estão fadados ao piso. A urgência da divulgação
destes números se faz necessária em razão do
Governo estar negociando nesta semana o novo reajuste dos aposentados
para 2010.
COBAP
QUER ESTANCAR A SANGRIA
A
reunião decisiva acontece na manhã desta quinta-feira,
dia 6 de agosto, no Centro Cultural do Banco do Brasil, com participação
do ministro Luis Dulci, do deputado federal Henrique Fontana, líder
do governo na Câmara, e do líder nacional dos aposentados.
Warley Martins. A COBAP reivindica que 8.143 milhões de aposentados
e pensionistas recebam a partir de 2010 o mesmo percentual de reajuste
do salário mínimo, 8,9% (conforme prevê o projeto
de lei 01/2007, já aprovado pelo Senado e por todas as comissões
da Câmara dos Deputados).
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