PL 01/2007 - APOSENTADOS

FAZEM RECUO ESTRATÉGICO

Governo promete acordo para agosto

A COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos), através de seu presidente Warley Martins Gonçalles e do Secretário da COBAP e vice-presidente da FETAPERGS, Moacir Meirelles, a FETAPERGS (Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS), através de seu presidente Osvaldo Fauerharmel, e representantes das federações de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, além do, realizaram três reuniões com o Líder do Governo, Deputado Henrique Fontana – PT/RS. O encontro conclusivo aconteceu nesta quarta-feira 1º de junho e a pauta tratava da apreciação pela Câmara dos Deputados da emenda do Senador Paim, que reajusta os benefícios dos aposentados e pensionistas com o mesmo índice de reajuste do salário mínimo ao Projeto de Lei 01/2007.

      Também participaram dos encontros, os Senadores Paulo Paim, Mário Couto e Ideli Salvati (Líder do Governo no Senado Federal) e os Deputados Federais Cleber Verde, Otávio Leite, Darcisio Perondi e o relator do Projeto do fator previdenciário, Pepe Vargas.

     Nestas ocasiões foram debatidas formas de encontrar soluções viáveis e que não prejudicassem os aposentados e pensionistas do RGPS, no que se refere aos reajustes dos benefícios conforme índice do salário mínimo, assim como a viabilidade de votação do fator previdenciário, agregando ainda mais valores aos aposentados.

 
      As propostas do Governo, conforme o Deputado Federal Henrique Fontana, é de que o PL 01/07 não seja votado até a primeira quinzena de agosto, quando o Governo apresentará uma proposta definitiva para o caso. Porém, o líder governista não apresentou nada concreto para tranqüilizar os aposentados, e também o mesmo cogitou uma unificação do projeto do fator previdenciário e a votação dos projetos, o que foi contestado pela Confederação. “Vamos apresentar uma proposta ao projeto que será justa com os aposentados. Sabemos que precisamos atender essa parte da população e estamos dispostos a isso”, ressaltou Fontana.

     O presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, apresentou a proposta de que o Projeto de Lei n° 01/07 permanecesse na pauta do plenário da Câmara dos Deputados até o dia 15 de agosto, resguardando o direito legítimo dos aposentados. Caso não haja uma apresentação viável do Governo, o projeto deverá ser votado conforme acordado com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

     Conforme o presidente da COBAP, o prazo será dado para que seja costurado um acordo definitivo com o Governo, uma vez que o Líder empenhou sua palavra, em conseqüência do acordo a votação do Veto Presidencial, que trata do reajuste de 16,67%, que deveria ser votado no próximo dia 08 de agosto e deverá ser adiado.

FAUERHARMEL AGUARDA PROPOSTA DO GOVERNO

     Segundo o presidente Osvaldo Fauerharmel, durante os debates e negociações ocorridos nas reuniões, por proposta do Senador Mário Couto e com a concordância das lideranças dos aposentados, do Senador Paim e dos deputados presentes, ficou decidido que se aguarde uma proposta oficial do Governo, em relação aos interesses dos aposentados, até 10 de agosto.

     De acordo com o presidente da FETAPERGS, se não houver entendimento referente a esta proposta entre as lideranças dos aposentados e o Governo, o projeto 01/2007 deverá ser votado até 15 de agosto. As lideranças do Governo sinalizam que se o projeto com a emenda for aprovado como está, ou seja, com o reajuste equivalente ao salário mínimo, ao que tudo indica o Presidente Lula irá vetar a emenda.

     Outro acordo, firmado verbalmente nos encontros desta semana, foi que o veto ao aumento de 16% aos aposentados, de 2006, que deveria ser votado em 08 de julho, deverá ter sua apreciação pela Congresso, que por acordo das lideranças foi adiado.

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