PAULO SANTANA CRITICA O FATOR PREVIDENCIÁRIO
EM SUA COLUNA DE ZERO HORA

Aposentadorias degradadas

Acontece o seguinte: no governo Fernando Henrique Cardoso, foi instituído o fator previdenciário.

Trata-se de um mecanismo que determina um corte de até 40% nas aposentadorias dos trabalhadores, conforme a idade do cidadão, mesmo que ele já tenha cumprido todo o tempo de contribuição.

O corte varia de acordo com a idade de quem se aposenta (menos idade, maior o corte). Os mais penalizados são aqueles que começaram a trabalhar mais jovens, que cumprem o tempo de contribuição mas têm de continuar a trabalhar para não sofrerem o corte.

Outra herança trágica para o trabalhador instituída no governo Fernando Henrique Cardoso foi a desvinculação do reajuste de todas as aposentadorias com o reajuste do salário mínimo. Por essa separação, os governos Fernando Henrique e Lula jactam-se de concederem reajustes consideráveis no salário mínimo, mas não atribuem às outras aposentadorias com valor superior ao salário mínimo o mesmo índice de reajuste.

Quem ganha na aposentadoria mais que um salário mínimo tem recebido reajuste insignificante em comparação ao salário mínimo, ocasionando por exemplo a perversidade de que quem ganha cinco salários mínimos na aposentadoria vê reduzidos seus proventos, em poucos anos, para três, para dois salários mínimos, logo adiante passará a ganhar um só salário mínimo.

Vai subindo cada vez mais o valor do salário mínimo, reajustado em nível altamente compensador, enquanto que as aposentadorias maiores sofrem um arrocho que tem sido desumano.

Tanto o fator previdenciário quanto o não-acompanhamento do reajuste das aposentadorias em geral com o do salário mínimo constituem-se em perversidade do governo com os aposentados, que ficam por esses dispositivos condenados à opressão salarial ou a trabalhar por tempo excessivo ao do exigido para a contribuição.

Os aposentados brasileiros vêm sofrendo ano a ano degradação de seus ganhos, eles que já entregaram toda sua vida ao trabalho e agora precisam mais do que nunca de proventos minimamente dignos, com reajustes de índices iguais ao do salário mínimo.

O governo mesmo informou que nos últimos sete anos poupou R$ 10 bilhões graças ao fator previdenciário.

A seguridade, que compreende previdência, saúde e assistência social, é superavitária. Parte desse superávit tinha de ser destinada aos cada vez mais precários proventos dos aposentados.

Para mudar esse quadro, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto no Senado Federal que acaba com o fator previdenciário e revincula os proventos dos aposentados ao índice de reajuste do salário mínimo.

Foi tanta a repercussão do esforço do senador Paim, que o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado.

Mas o governo, que tem maioria absoluta na Câmara, onde será decidida a questão, não concorda com a mudança.

Anteontem, foi realizado em Brasília um evento que visou à mobilização dos deputados federais para essa importante questão previdenciária e social, sob a liderança do senador Paim e da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), dois gaúchos na liderança dessa luta pela redenção das aposentadorias.

E, no próximo dia 29, esse ato pela luta contra a opressão salarial dos aposentados será realizado aqui em Porto Alegre, às 14h, no auditório da Fetag e às 18h na Esquina Democrática.

É imprescindível que os aposentados gaúchos lá compareçam, como o público em geral, para levar à frente esta luta por uma política que visa a desconstituir o empobrecimento e a inanição dos aposentados brasileiros.

Texto publicado na coluna de Paulo Santana, em 16 de maio na Zero Hora.

PAULO SANTANA PUBLICA COMENTÁRIO DA FETAPERGS

Caro Paulo Santana,

Em nome dos aposentados, a FETAPERGS (Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS) agradece e o cumprimenta pela maneira objetiva e precisa com que a questão do fator previdenciário foi apresentada em sua coluna de 16 de maio.

Com certeza o texto colabora para o esclarecimento de tamanha injustiça imposta aos aposentados e pensionistas de todo o país. Se a imprensa brasileira tivesse mais jornalistas com sua lucidez, certamente nossos problemas seriam minorados.

Atenciosamente,

Iol Alves Medeiros

1º vice-presidente da FETAPERGS

51.32861660

Voltar