6º SEMINÁRIO DA FETAPERGS

REÚNE 54 ENTIDADES

FETAPERGS reuniu 54 entidades durante o 6º SEMINÁRIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RS - POLÍTICAS DO MAPI: OS DEVERES DO ESTADO E OS DIREITOS DO CIDADÃO, no Hotel Continental, em Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de julho. Cento e cinqüenta participantes vieram de todas as partes do Estado e do Brasil para debater temas chaves como a situação atual da Previdência Social e o futuro do direito previdenciário no país.Também foram realizadas palestras sobre saúde na terceira idade e trabalho voluntário, além de uma explanação sobre a estrutura do MAPI (Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), deste a entidade de base, que é a associação, passando pela Federação até a COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).

A novidade deste ano ficou por conta do passeio turístico em Porto Alegre, que incluiu uma visita ao Palácio Piratini, a sede do Governo do Estado e a apresentação dos corais das Associações de Gravataí e da AAPERGS (Eletricitários).

Os Participantes

Quarenta e oito associações filiadas à FETAPERGS estiveram representadas no Seminário por suas lideranças, além dos diretores da COBAP, Nelson de Miranda Osório, também representando a Federação de Mato Grosso do Sul e Silberto Raimundo da Silva, representante da Federação de Rio Grande do Norte; Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Warley Martins Gonçalles, presidente da FAPESP – Federação de Associações e Departamentos de Aposentados Pensionistas do Estado de São Paulo e Antônio Alves da Silva, presidente eleito desta entidade, e Elias José da Silva, representante da Associação de Aposentados e Pensionistas de Cascavel, Paraná. Também palestraram o Senador da República Paulo Paim e o Deputado Federal Vieira da Cunha.

O presidente da FETAPERGS, Osvaldo Fauerharmel, ficou satisfeito com o resultado do Seminário, que contou com uma participação expressiva de entidades filiadas, e garantiu que irá interiorizar o evento para que cada vez mais um número maior de associações, aposentados e pensionistas tenham acesso a informações essenciais para o crescimento do movimento.

 

O MAPI EM PERSPECTIVA: DA BASE À CONFEDERAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – CNS
COMISSÕES DE TRABALHO DO CNS DAS QUAIS A COBAP FAZ PARTE:

Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH;
COBAP: Sub Coordenação: Geraldo Adão Santos
TITULAR: Nelson de Miranda Osório
SUPLENTE: Iburici Fernandes
Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa Idosa – CISPI;
COBAP/TITULAR E SUB COORDENAÇÃO: Geraldo Adão Santos
Comissão de Informação e Comunicação em Saúde – CICIS
COBAP/TITULAR: Geraldo Adão Santos
Comissão de Orçamento e Finanças – COFIN
COBAP/TITULAR: Alcides dos Santos Ribeiro
Comissão Permanente de Saúde Suplementar – CSS
COBAP:TITULAR: Sugestão: Maria Leda de Resende Dantas
SUPLENTE: Não foi indicado
Comissão Intersetorial Permanente de Trauma e Violência;
COBAP:TITULAR: Edney Arantes de Campos
Comissão Intersetorial de Saúde de Recursos Humanos – CIRH;
Titular: José Lopes de Almeida
Comissão de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia – CUSFE

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CNDI

TITULAR: Geraldo Adão Santos
SUPLENTE: Luiz Adalberto da Silva

CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Benedito Marcilio da Silva
SUPLENTE: Luiz Adalberto da Silva

Acompanhamento Legislativo:

Atualmente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a Confederação busca incansavelmente a aprovação dos projetos. Acompanhamos inúmeros projetos de interesse, porém destacamos como prioridades, projetos que diminuirão os prejuízos causados aos aposentados ao longo dos anos:

Projeto de Lei nº. 01/07 (PLC 42/07) que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.e concede o mesmo índice de reajuste aos benefícios das aposentadorias;

Projeto de Lei nº. 3.299/08 (PLS 296/2003) que extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses;

Projeto de Lei complementar nº. 311/2002, garante o valor real para quem recebe benefícios superiores ao salário Mínimo, de acordo com o INPC de maio de 1989 e a garantia permanente, a instituição do Conselho Nacional de Seguridade Social – CNSS com a participação da união, dos Estados, dos municípios e de representantes da Sociedade Civil, e o recalculo das pensões por morte concebidas pelo Regime Geral da Previdência Social, antes de 1995;

Projeto de Lei nº. 199 de 2007, que concede aos benefícios de pensão por morte mantida pela Previdência Social e iniciada antes de 28 de abril de 1995, estabelecendo o recálculo do valor do benefício previdenciário, devendo corresponder a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia.

Projeto de lei do senado n° 58/03 , que visa recompor o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões mantidas pela previdência social, como também das pagas pela união aos seus inativos e pensionistas em relação ao salário mínimo na época da concessão

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