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APOSENTADOS PRESSIONAM
CONGRESSO
A Diretoria da FETAPERGS e representantes de todas as federações
do país estarão pressionando deputados e senadores
para votar a favor da aprovação do PL 58/2003, pela
recuperação das perdas das.aposentadorias e pensões.
Os diretores da Federação estarão falando pessoalmente
com os deputados e senadores gaúchos, argumentando e panfleteando
pela aprovação, assim como as demais federações
estarão trabalhando com os representantes de suas regiões
(dias 11/12 Setembro).
CONFIRA OS PROJETOS PELOS
DIREITOS DO MAPI
Projeto de Lei do Senado
- PLS 58/03 do Senador Paulo Paim – requer a recomposição
dos valores dos benefícios dos aposentados, pensionistas
e inativos perdidos ao longo dos tempos, que são mantidas
pela Previdência Social e pela União. O PLS está
para ser aprovado, vamos solicitar ao Congresso pedido de urgência.
Projeto de Lei Complementar
(Câmara) – PL 311/02 – iniciativa popular da Federação
de Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas
do Estado de São Paulo – Fapesp. O Deputado Federal
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) foi relator do projeto na Comissão
de Seguridade Social e Família. Atualmente está na
Comissão de Finanças e Tributação e
seu relator é o Deputado Federal Filipe Pereira (PSC/RJ).
O PL solicita a revisão do percentual dos reajustes dos benefícios
para os aposentados que recebem benefícios superiores ao
salário mínimo, que ao longo do tempo perderam significativamente
o seu poder de compra.
Projeto
de Lei (Câmara) – PL 190/07 – de autoria do Deputado
Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), tem como objetivo rever
o cálculo da pensão por caso de morte para que seus
assegurados por direito venham a receber 100% do beneficio.
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