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Assessoria Jurídica

 

 
  INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA É GRANDE VITÓRIA PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ASSOCIAÇÕES DE TODO O ESTADO PRESTIGIARAM O EVENTO

Veja as fotos do evento

Uma vitória para a classe dos aposentados e pensionistas de todo o Estado, e especialmente para a diretoria da FETAPERGS - Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul. Este é o sentimento generalizado desde a aquisição e inauguração da primeira sede própria da Federação dos Aposentados e Pensionistas, fundada em 1984, há 22 anos. A cerimônia de inauguração aconteceu no dia 22 de maio de 2006, e contou com a presença de mais de 200 convidados de todo o Rio Grande do Sul, do Paraná e da COBAP.

A estréia da sede própria – localizada na rua Siqueira Campos, 1184, sala 1109, em Porto Alegre - contou com a presença de representantes de associações de aposentados e pensionistas de todo o Estado: Alvorada, Arroio do Meio, Arroio dos Ratos, Butiá, Cachoeira do Sul, Camaquã, Caçapava, Campo Bom, Carazinho, Candelária, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Gravataí, Guaporé, Igrejinha, Lajeado, Minas do Leão, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Bárbara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Borja, São Leopoldo, São Jerônimo, São Gabriel, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Tapes, Taquara, Taquari, Três Passos, Triunfo e Viamão.

Entre as associações sediadas em Porto Alegre, estiveram presentes a Associação dos Aposentados da CRT, a Associação dos Aposentados e Pensionistas em Transporte Rodoviários de Porto Alegre e Região Metropolitana (ATRAM), Associação dos Aposentados e Pensionistas Eletricitários do RS (AAPERGS), Associação dos Metalúrgicos Aposentados, Associação dos Ferroviários Sul-Riograndense, Associação dos Portuários Aposentados, Sindicato dos Ferroviários, Sociedade dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Região Metropolitana, Conselho de Transporte Urbano. Também prestigiaram a inauguração da sede, os representantes da Federação do Paraná, Antônio Santo Graff, e Elias Jose da Silva.

Além das associações do Estado, estiveram presentes Jaime Jose Pretto, diretor financeiro da COBAP – Confederação Brasileira de aposentados, Pensionistas e Idosos, representando o presidente Benedito Marcílio Alves da Silva, o assessor jurídico da COBAP Daison Portanova, Elias Jose da Silva, representando a Federação dos Aposentados e Pensionistas do Paraná, o senador Paulo Paim, o vereador Raul Carrion.

A HONRA DE RECEBER OS AMIGOS NA NOVA SEDE


Com muita emoção e orgulho, a diretoria da FETAPERGS recebeu seus amigos, filiados, parceiros e colaboradores, para comemorar o marco histórico, que é a inauguração da primeira sede própria desta entidade.

“Finalmente, depois de tanto tempo, lutas e uma economia de guerra, conquistamos nosso teto, graças ao esforço e cooperação dos aposentados e pensionistas gaúchos”, colocou o presidente Iol Medeiros. “Nestes quatro anos como presidente da Federação, sempre trabalhei com uma equipe solidária, participativa, que veste a camisa, trabalha muito e segue em frente” completa o presidente. Medeiros ainda agradeceu a colaboração do secretário Leo Altmayer, que coordenou a obra que reformou o imóvel adquirido na sede da Federação, e ao tesoureiro Juvenal Rodrigues Mesquita, responsável pela administração da tesouraria e as finanças para a obra, juntamente com o colega Rui Sanches, que muito colaborou neste momento de transição.

CONHEÇA O HISTÓRICO DA FEDERAÇÃO

Com o propósito de fundar uma federação que congregasse interesses comuns aos aposentados e pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul, um grupo de pessoas ligadas a diversas associações de aposentados, e sob a liderança austera e firme de Divo do Canto, transformou este ideal em realidade no início dos anos 80.

A primeira preocupação era unir forças, centralizando a atuação e ganhando representatividade política na defesa dos nossos interesses. Assim, em 24 de janeiro de 1984, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi criada a FETAPERGS, presidida por Divo do Canto, até 1996.

Aprovado o Estatuto da Federação, sua primeira sede foi no Sindicato dos Portuários, em Porto Alegre, passando pelo Sindicato do Vestuário até 1992, quando a seguir se estabeleceu no prédio do INSS, na Travessa Mário Cinco Paus, onde permanecemos até fevereiro de 2006.

A primeira grande mobilização, foi uma passeata no primeiro ano de fundação. A Fetapergs protestava pela discriminação contra os aposentados, expressa em medidas provisórias que iam contra nossos interesses.

Em outubro de 1985 foi fundada e empossada a primeira diretoria da COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Brasil, presidida por Obed Dornelles Vargas. É importante ressaltar que nossa Federação teve um papel fundamental na criação da COBAP.

Em 1987 foi realizado o 1º Congresso Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pela COBAP, na Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. Foi um dos maiores eventos da história da COBAP, com uma representação maciça das associações e entidades de todo o País, que debateram a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas.

Em 1991, um grande protesto foi organizado pela Federação gaúcha, com várias passeatas pelas ruas da Capital, pelo reajuste de 147% para os aposentados e pensionistas. O mesmo aconteceu nas principais capitais do país, que garantiu a vitória na conquista do índice.

De 1992 até hoje, seguiu-se um período de intensas atividades para a FETAPERGS. Desde então, cada vez mais a Federação promove novas atividades como seminários e encontros com associações de todo o Rio Grande do Sul, e de outros estados como Santa Catarina e Paraná.

Muitos fatos políticos garantiram importantes conquistas de nossa classe, como é o caso da eleição de Divo do Canto para vereador, e posteriormente, para deputado estadual. Divo foi o criador da importante Lei 10.982, de 1997, que garante o desconto de 40% nas passagens intermunicipais no Estado para aposentados e pensionistas com mais de 65 anos, e com rendimentos até três salários mínimos.

Mais de 400 mil pessoas no Rio Grande do Sul foram beneficiadas com esta legislação histórica. Como vereador, o presidente da FETAPERGS apresentou o projeto que depois foi transformado em lei, de isenção às pessoas com renda até dois salários mínimos, do pagamento de taxa do IPTU.

Os demais presidentes que seguiram os passos de Divo do Canto foram Lucas Venâncio Siqueira, de 1996 a 1999, que também desempenhou uma atuação decisiva a frente dos nossos interesses, ao representar a COBAP, de 1994 a 1998, no Conselho Nacional da Previdência Social, em Brasília. De 1999 a 2002, a Federação foi presidida por Adeomar dos Santos, e de 2002 até o presente momento é liderada pelo presidente Iol Alves Medeiros.

Atualmente a FETAPERGS é composta por uma Diretoria que realiza um trabalho voluntário desde 2002, um Conselho de Representantes, 13 Delegacias Regionais, 125 entidades filiadas e um departamento jurídico que oferece revisão de aposentadorias e outras questões polêmicas da Previdência Social.

Desde o início da gestão de Iol Medeiros, a Diretoria da Fetapergs determinou a compra de uma sede própria para a FETAPERGS como um objetivo primordial para alcançar a tão sonhada independência do INSS, e conquistando assim a liberdade de expressão tão importante para nosso movimento perante o Governo Federal.

Em fevereiro deste ano, o prédio do INSS, localizado na Travessa Mário Cinco Paus, nº 20, onde estava sediada a Federação, foi interditado pela Delegacia Regional do Trabalho. Neste momento, a diretoria decidiu pela procura e aquisição imediata da sede própria, já planejada há tanto tempo.

Antes da interdição do prédio do INSS, a diretoria já havia visitado diversos imóveis, entre os quais o escolhido que inauguramos hoje, adquirido em março, e cuja escritura foi assinada em 17 de maio. A nova sede proporciona amplas instalações para nossa Federação, e é formada por um conjunto de seis salas somando 210 metros quadrados.

TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS SÃO HOMENAEADOS

Neste dia tão especial, a FETAPERGS homenageou os integrantes da diretoria, que durante os últimos quatro anos trabalham diariamente em prol do crescimento da causa dos aposentados e pensionistas de todo o Rio Grande do Sul. Receberam a homenagem o tesoureiro Juvenal Rodrigues Mesquita, que atua na tesouraria da Federação desde 1993, o 1º vice-tesoureiro Ruy Corrêa Sanches, o secretário Leo Carlos Altmayer, administrador da reforma da sede própria, e o presidente Iol Alves Medeiros, responsável pela aquisição do imóvel.

A MANIFESTAÇÃO DAS LIDERANÇAS


Entre as lideranças que se manifestaram durante o cerimonial de inauguração, estiveram o secretário da FETAPERGS e recém eleito Secretário do Conselho Deliberativo da COBAP, Leo Carlos Altmayer, o tesoureiro Juvenal Rodrigues Mesquita, e o 1° vice-secretário e presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de Cachoeira do Sul, Werner Bittelbrunn, para se pronunciar em nome de todas as associações do Estado.

Também falaram o Senador da República Paulo Paim, o vereador de Porto Alegre Raul Carrion, 2° vice-presidente e presidente da Associação dos Mineiros aposentados e Pensionistas da Região Carbonífera de Minas do Leão, Moacir Meirelles de Oliveira, o 1° vice- presidente e presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Cruz Alta, Osvaldo Fauerharmel, os advogados e assessores jurídicos da Federação Loureci Pedroso e Jairo Dornelles.

No encerramento da solenidade se manifestaram o ex-presidente da FETAPERGS e representante dos fundadores Lucas Venâncio Siqueira, e o presidente Iol Alves Medeiros. A seguir a placa de inauguração foi descerrada, e um coquetel foi oferecido aos presentes em comemoração a esta data festiva.